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PROCEDIMENTOS DA UG FUSEX EM RELAÇÃO ÀS REJEIÇÕES (DAP 120)

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Mensagem por Admin Ter 7 Jun 2016 - 8:07

Em conformidade com as orientações da DSAU, os procedimentos para recuperação de despesas rejeitadas no DAP 120 (militares licenciados, reserva remunerada, pensionistas, entre outros) são os seguintes:

1. As rejeições constantes do Relatório DAP 120 são recuperadas seguindo as orientações contida no Of Nr 020-DGP/SDir Ap Sau - CIRCULAR de 03 AGO 2010, do Vice-Chefe do DGP;

2. De posse das informações necessárias para recuperação das despesas, a UG deverá implantar o CDM (para os atendimentos internos que foram rejeitados) ou GE (para os atendimentos que foram realizados po OCS e/ou PSA), NÃO devendo gerar CDM para os casos de atendimentos externos.

3. Nos casos de recuperação da despesa seja relativo aos atendimentos EXTERNOS (OCS/PSA) de beneficiários que ainda estão no SIAPPES, a UG FUSEx irá gerar a respectiva GE marcando todos os campo (EM LISURA, LISURADO e AUDITADO), após o recebimento da NOTA DE CRÉDITO, a UG deverá enviar Msg SIPEO para a Subdiretoria de Apoio à Saúde endereçada para "DAP", solicitando o recolhimento do valor disponibilizado referente as guias que foram geradas para a recuperação da despesa, DEVENDO ESCLARECER NO RESPECTIVO DOCUMENTO O MOTIVO DO RECOLHIMENTO, tendo em vista não realizar o pagamento para as OCS e/ou PSA em DUPLICIDADE.

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